Apresentação de documentos autenticados, certidões e outras informações que constem em base de dados do governo federal serão dispensadas
Para simplificar a prestação de serviços públicos, o governo federal publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 9.094. A partir de agora, os cidadãos não terão que entregar atestados, certidões ou outros documentos que constem em uma base de dados oficial da administração pública para usufruir de um serviço. Soluções tecnológicas serão implantadas para melhorar as condições de atendimento e de compartilhamento das informações.
“Esta iniciativa elimina etapas desnecessárias, requisições e documentos do cidadão que o Estado já possua, de forma a tornar a experiência da sociedade com o serviço público mais intuitiva”, disse o secretário de Gestão do MP, Gleisson Rubin.
O secretário adjunto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Setic/MP), Angelino Caputo, também apontou as vantagens para a sociedade com a publicação do Decreto. “Com esta norma, os cidadãos não serão submetidos a deslocamentos desnecessários, prevalecendo a presunção de boa-fé. Desta forma, caso não seja possível obter os documentos em uma base oficial do governo, a comprovação poderá ser feita com uma declaração escrita e assinada pelo usuário dos serviços públicos”, afirma.
Segundo o secretário, o decreto tornará a administração pública mais unificada, permitindo a integração de políticas e instituições com o compartilhamento de informações. De acordo com a norma, as instituições públicas responsáveis pelas bases oficiais orientarão sobre o acesso aos demais órgãos interessados. Caso as informações do cidadão ou de empresas sejam sigilosas, será necessária autorização do usuário do serviço público.
Simplifique!
Os órgãos devem também facilitar o atendimento e simplificar as exigências ao cidadão. Caso a prestação do serviço público não observe o disposto no novo decreto, os cidadãos poderão apresentar a Solicitação de Simplificação, por meio do formulário “Simplifique!”, aos órgãos públicos. A solicitação deverá ser apresentada no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal e seguirá rotina de avaliação obrigatória pelos órgãos, a exemplo do que ocorre com os pedidos da Lei de Acesso à Informação. Este procedimento será definido pelo MP em conjunto com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) em 180 dias.
A nova norma determina também a utilização de pesquisa de satisfação dos usuários dos serviços. Esta ferramenta deve ser disponibilizada no Portal de Serviços do Governo federal (servicos.gov.br) e no Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal. Os resultados obtidos serão analisados e utilizados como subsídio para reorientar e ajustar a prestação dos serviços.
Carta de Serviços
Outra mudança foi a reformulação da “Carta de Serviços ao Usuário”, já instituída pelo Decreto nº 6.932/2009 – revogado pela norma publicada nesta terça-feira (18). A Carta deve ser elaborada e divulgada pelos órgãos e entidades do Executivo federal e deverá apresentar e informar as formas de acesso aos serviços e os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público. Devem constar nessa carta informações como: o serviço oferecido pelo órgão; os documentos necessários; o prazo para a prestação do serviço; as formas de acesso ao serviço; entre outras.
Além disso, para sanar a sobreposição de programas e acompanhar os diversos esforços de melhoria da gestão pública, o novo normativo revoga o Decreto 5.378/05, que institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – Gespública. Os objetivos e instrumentos instituídos pelo programa tinham por finalidade contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Porém, com a publicação do Decreto nº 8.936/16, que instituiu a Plataforma de Cidadania Digital, e com a recente criação do Conselho Nacional para a Desburocratização, as ferramentas do Gespública foram aperfeiçoadas.
"O governo estabeleceu que a prioridade máxima é a simplificação e transformação digital dos serviços públicos oferecidos ao cidadão e empresas. Este movimento incorpora o aprendizado do Gespública e amplifica o potencial de ganhos para a sociedade", completou Rubin.
01:05 PM, 19 Jul 2017 por Central de Serviços e Suporte do SISP - C3S Link Permanente
Best Services
Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Help Quickbooks Support Quickbooks Support Number Quickbooks Support Phone Number Quickbooks Tech Support Number Quickbooks Tech Support Phone Number Quickbooks Technical Support Number Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Customer Support Number Quickbooks Customer Support Phone Number Quickbooks Customer Service Number Quickbooks Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Best Services
Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Help Quickbooks Support Quickbooks Support Number Quickbooks Support Phone Number Quickbooks Tech Support Number Quickbooks Tech Support Phone Number Quickbooks Technical Support Number Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Customer Support Number Quickbooks Customer Support Phone Number Quickbooks Customer Service Number Quickbooks Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Best Services
Quicken Technical Support Phone Number Quicken Help Quicken Support Quicken Support Number Quicken Support Phone Number Quicken Tech Support Number Quicken Tech Support Phone Number Quicken Technical Support Number Quicken Technical Support Phone Number Quicken Customer Support Number Quicken Customer Service Number Quicken Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Best Services
Quicken Technical Support Phone Number Quicken Help Quicken Support Quicken Support Number Quicken Support Phone Number Quicken Tech Support Number Quicken Tech Support Phone Number Quicken Technical Support Number Quicken Technical Support Phone Number Quicken Customer Support Number Quicken Customer Service Number Quicken Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Best Services
Quicken Technical Support Phone Number Quicken Help Quicken Support Quicken Support Number Quicken Support Phone Number Quicken Tech Support Number Quicken Tech Support Phone Number Quicken Technical Support Number Quicken Technical Support Phone Number Quicken Customer Support Number Quicken Customer Service Number Quicken Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Best Services
Sage Technical Support Phone Number Sage Help Sage Support Sage Support Number Sage Support Phone Number Sage Tech Support Number Sage Tech Support Phone Number Sage Technical Support Number Sage Technical Support Phone Number Sage Customer Support Number Sage Customer Support Phone Number Sage Customer Service Number Sage Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Best Services
Sage Technical Support Phone Number Sage Help Sage Support Sage Support Number Sage Support Phone Number Sage Tech Support Number Sage Tech Support Phone Number Sage Technical Support Number Sage Technical Support Phone Number Sage Customer Support Number Sage Customer Support Phone Number Sage Customer Service Number Sage Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Best Services
Sage Technical Support Phone Number Sage Help Sage Support Sage Support Number Sage Support Phone Number Sage Tech Support Number Sage Tech Support Phone Number Sage Technical Support Number Sage Technical Support Phone Number Sage Customer Support Number Sage Customer Support Phone Number Sage Customer Service Number Sage Customer Service Phone Number
por Anjilo smith em 19/09/17
Quickbooks Help
Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Help Quickbooks Support Quickbooks Support Number Quickbooks Support Phone Number Quickbooks Tech Support Number Quickbooks Tech Support Phone Number Quickbooks Technical Support Number Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Customer Support Number Quickbooks Customer Support Phone Number Quickbooks Customer Service Number Quickbooks Customer Service Phone Number
por allikes Jerry em 21/09/17
Quickbooks Help
Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Help Quickbooks Support Quickbooks Support Number Quickbooks Support Phone Number Quickbooks Tech Support Number Quickbooks Tech Support Phone Number Quickbooks Technical Support Number Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Customer Support Number Quickbooks Customer Support Phone Number Quickbooks Customer Service Number Quickbooks Customer Service Phone Number
por allikes Jerry em 21/09/17
Quicken Support Number
Quicken Technical Support Phone Number Quicken Help Quicken Support Quicken Support Number Quicken Support Phone Number Quicken Tech Support Number Quicken Tech Support Phone Number Quicken Technical Support Number Quicken Technical Support Phone Number Quicken Customer Support Number Quicken Customer Support Phone Number Quicken Customer Service Number Quicken Customer Service Phone Number
por allikes Jerry em 21/09/17
Sage Support Number
Sage Technical Support Phone Number Sage Help Sage Support Sage Support Number Sage Support Phone Number Sage Tech Support Number Sage Tech Support Phone Number Sage Technical Support Number Sage Technical Support Phone Number Sage Customer Support Number Sage Customer Support Phone Number Sage Customer Service Number Sage Customer Service Phone Number Peachtree Support Phone Number Peachtree Tech Support Number Peachtree Tech Support Phone Number Peachtree Technical Support Number Peachtree Technical Support Phone Number
por allikes Jerry em 21/09/17
Quickbooks Support Phone Number
Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Help Quickbooks Support Quickbooks Support Number Quickbooks Support Phone Number Quickbooks Tech Support Number Quickbooks Tech Support Phone Number Quickbooks Technical Support Number Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Customer Support Number Quickbooks Customer Support Phone Number Quickbooks Customer Service Number Quickbooks Customer Service Phone Number
por allikes Jerry em 21/09/17
Sage Support Phone Number
Sage Help Sage Support Number Sage Support Phone Number Sage Tech Support Number Sage Technical Support Number Sage Tech Support Phone Number Sage Technical Support Phone Number Sage Helpdesk Phone Number Sage Customer Service Phone Number Sage Customer Service Number Sage Customer Support Number Peachtree Support Phone Number Peachtree Tech Support Number Peachtree Technical Support Number Peachtree Tech Support Phone Number Peachtree Technical Support Phone Number
por allikes Jerry em 21/09/17
Quicken Support Phone Number
Quicken Help Quicken Support Number Quicken Support Phone Number Quicken Tech Support Number Quicken Technical Support Number Quicken Tech Support Phone Number Quicken Technical Support Phone Number Quicken Helpdesk Phone Number Quicken Customer Service Phone Number Quicken Customer Service Number Quicken Customer Support Number
por allikes Jerry em 21/09/17
Quickbooks Tech Support Number
Quickbooks Help Quickbooks Support Number Quickbooks Support Phone Number Quickbooks Tech Support Number Quickbooks Technical Support Number Quickbooks Tech Support Phone Number Quickbooks Technical Support Phone Number Quickbooks Helpdesk Phone Number Quikcbooks Customer Service Phone Number Quickbooks Customer Service Number Quickbooks Customer Support Number
por allikes Jerry em 21/09/17
obat herbal
http://obatdarahtinggi.healthylifeindonesia.com/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.bestagaric.web.id/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.bestagaric.org/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.bestagaric.net/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.agaricpro.info/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.bestagaric.com/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.agaricpro.biz/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.agaricpro.com/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.tasikstore.com/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.agaricpro.net/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.best-agaric.net/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.agaricpro.web.id/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.agaricpro.org/ Obat Darah Tinggi http://obatdarahtinggi.best-agaric.com/ Obat Darah Tinggi http://obatmaag.healthylifeindonesia.com/ Obat Maag http://obatmaag.bestagaric.web.id/ Obat Maag http://obatmaag.bestagaric.org/ Obat Maag http://obatmaag.bestagaric.net/ Obat Maag http://obatmaag.agaricpro.info/ Obat Maag http://obatmaag.bestagaric.com/ Obat Maag http://obatmaag.agaricpro.biz/ Obat Maag http://obatmaag.agaricpro.com/ Obat Maag http://obatmaag.tasikstore.com/ Obat Maag http://obatmaag.agaricpro.net/ Obat Maag http://obatmaag.best-agaric.net/ Obat Maag http://obatmaag.agaricpro.web.id/ Obat Maag http://obatmaag.agaricpro.org/ Obat Maag http://obatmaag.best-agaric.com/ Obat Maag
por rimba malams em 20/11/17
obat darah tinggi
Obat Darah Tinggi Herbal Yang Sangat Beken Dan Ternama menyembuhkan penyakit darah tinggi atau hipertensi dengan Obat Darah Tinggi Mustajab Yang Berkhasiat Multikompleks dalam menangani penyakit hipertensi, pengobatan herbal adalah Obat Darah Tinggi Mujarab Paling Juara Dalam Penanganannya . Terbuat dari ramuan herbal ampuh terpercaya Obat Darah Tinggi Yang Namanya Sudah Lama Malang Melintang sudah teruji dalam membantu menyembuhkan penyakit darah tinggi. Salah satu alasan Obat Darah Tinggi Yang Menjadi Kampiun Dari Banyaknya Obat tentu karena bahan-bahan alami yang dikandung Obat Darah Tinggi Yang Memiliki Ketenaran Atas Kualitasnya dalam menangani darah tinggi, sehingga pengobatan secara herbal dengan Obat Darah Tinggi Paling Elit Akan Khasiat Dan Keampuhannya yang di percaya dapat membantu mempercepat penyembuhan . Obat darah tinggi yang di sebut sebagai Obat Darah Tinggi Alami Ampuh 100% Herbal ini ternyata memang memiliki khasiat yang luar biasa alami tanpa efek samping karena ini termsuk ke dalam Obat Darah Tinggi Tradisional Yang Mampu Menyembuhkan hingga tuntas dan total Obat Darah Tinggi Herbal Yang Mampu Meluruhkan Tensi Darah secara alami tanpa bahan kimia saat ini menjadi incaran para penderita hipertensi karena Obat Darah Tinggi Super Jago Dalam Menurunkan Hipertensi sangat membantu dan mempercepat penurunan tekanan darah yang terlanjut naik Obat Darah Tinggi Dengan Dobrakan Penurunan Tensi Darah yang kini banyak terdapat di pasaran harus di pastikan khasiat dan kualitasnya Obat Darah Tinggi Paling Tenar Dengan Khasiat Yang Istimewa pas di kantong, ampuh dan tikcerr ini ialah Obat Darah Tinggi Dengan Khasiat Yang Bukan Sembarangan
por rimba malams em 20/11/17
obat maag
Resep Obat Maag Tradisional Ampuh no.1 Terbaik Obat Maag Obat Maag Kronis No 1 100 % Dari Herbal Obat Maag Herbal Obat Untuk Penyakit Maag Kronis No 1 Obat Maag Obat Maag Herbal Tukak Lambung Alami Ampuh dan Ajib Obat Maag Obat Maag Tradisional Ampuh Bersinergi Mengobati sampai Tuntas Obat Maag Pengobatan Tukak Lambung dengan Obat Maag 100% Herbal Obat Maag Obat Penyakit Maag Akut 100% Herbal Alami Obat Maag Obat Ampuh Untuk Maag Kronis Asli Herbal Alami Obat Maag Obat Maag Terampuh 100% Tradisional Alami Untuk semua Usia Obat Maag Obat Maag Akut Kronis Tradisional Obat Maag Obat Sakit Maag Kronis Tradisional Terbukti Ampuh Obat Maag Obat Penyakit Maag Akut Tradisional Yang Mujarab Obat Maag Obat Maag Kronis Tradisional Yang Terbukti Ampuh Obat Maag Obat Maag Akut,kronis Menahun herbal No.1 100% termujarab Obat Maag
por rimba malams em 20/11/17
sa
por sasa diana em 04/12/17
sa
Obat Hernia adalah jalan yang diinginkan dalam mengobati hernia. Pengobatan dengan Obat Hernia sangat bermanfaat menghilangkan benjolan atau hernia dapat dilakukan dengan Obat Hernia. Semua masalah terkait penyakit hernia dapat diatasi tanpa takut efek samping karena Obat Hernia terbuat dari bahan alami yang sangat ampuh sehingga menjadikan Obat Hernia karena mempunyai khasiat yang dikandungnya, yaitu sangat efektif dalam mengatasi hernia dengan Obat Hernia, jika Anda tidak ingin pengobatan dengan operasi, Obat Hernia dapat menjadi referensi pengobatan hernia Obat Hernia OBAT HERNIA OBAT HERNIA OBAT HERNIA OBAT HERNIA
por sasa diana em 04/12/17
maitri
I get free gift codes in free gift code generator
por Maitri Shah em 04/12/17
Jual Obat Aborsi Surabaya Cytotec Untuk Gugurkan Kandungan Anda
jual obat aborsi surabaya memberi informasi untuk cara menggugurkan kandungan dengan faktor korban pemerkosaan atau jika di teruskan masa kehamilan nya akan membahayakan nyawa san ibu . Dengan obat penggugur kandungan rasa malu anda akan tertutupi apabila anda belum mempunyai pasangan dalam rumah tangga. Biasanya kasus aborsi terjadi karena pemerkosaan. obat cytotec misoprostul 200mcg untuk menggugurkan kandungan secara alami sangat aman dan tidak mempengaruhi kehamilan selanjut nya. demekian artikel yang saya ulas....semoga bermanfaat. Informasi klinik kami men jual obat aborsi di kota besar indonesia anda bisa search di google seperti di bawah. jual obat aborsi bali jual obat aborsi semarang jual obat aborsi surabaya jual obat aborsi malang jual obat aborsi bekasi jual obat aborsi bandung jual obat aborsi batam jual obat aborsi tangerang jual obat aborsi sidoarjo jual obat aborsi samarinda jual obat aborsi pekanbaru jual obat aborsi bogor
por miranda SHOP em 17/01/18
superb post
I am so happy to see this post and all the details are awesome in this post. Escort in Delhi
por alisha jonwal em 06/02/18
nami
AVRiQ India AVRiQ – Desktop/Laptop Repair AVRiQ – Network Security AVRiQ – Data Recovery avriq yellowpages avriq crunchbase avriq bbb avriq services avriq us avriq business services
por Nami Wyvern em 22/02/18
Jual Obat Aborsi Ampuh Dan Manjur